Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 414/2023 | 09/01/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 413/2023 | 08/01/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 412/2023 | 08/01/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 005/2023 DE 05/01/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERÔNIMO FRANCISCO BARROS. | |
Decreto nº. 411/2023 | 08/01/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 410/2023 | 08/01/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 409/2023 | 24/02/2023 | 2023 | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 408/2022 | 02/01/2023 | 2022 | DISPÕE SOBRE SERVIDOR MUNICIPAL QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA AGRODEFESA DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 407/2022 | 02/01/2023 | 2022 | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORARIAMENTE DAS INSCRIÇÕES DO CERTAME DO EDITAL 001/2022 DO CONCURSO PUBLICO N° 001/22, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 406/2022 | 01/01/2023 | 2022 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 405/2022 | 01/01/2023 | 2022 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2023. | |
Decreto nº. 404/2022 | 01/01/2023 | 2022 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS IMPLEMENTOS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E OPERADORES DE PREFEITURA MUNICIPAL NO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA NO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 403/2022 | 01/01/2023 | 2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL. | |
Decreto nº. 402/2022 | 21/12/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 401/2022 | 21/12/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 400/2022 | 21/12/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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