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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 734/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 733/2024 01/07/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreto nº. 732/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 731/2024 19/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 730/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 729/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL
Decreto nº. 728/2024 07/02/2024 2024 "DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 727/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 726/2024 25/04/2024 2024 DECRETA O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL N 036/2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 725/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 724/2024 07/02/2024 2024 HOMOLOGA A PORTARIA N° 008/2024 DE 01/02/2024, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILA MARIA ADÃO
Decreto nº. 723/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 722/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 721/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, MULHER, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 720/2024 25/04/2024 2024 ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 0415/2023 DE 10/01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INACIOLANDIA, COMPOSTO PELA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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