Abaixo segue todas os Decretos Executivo disponíveis. Para download basta clicar em Vizualizar.
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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389/2022 | 11 de Outubro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE —ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
388/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
387/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 10/10/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ROSA DOS SANTOS. | Visualizar |
386/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 05/10/2022, QUE RETIFICA A PORTARIA N° 026/2021 QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA NILZA DOS SANTOS SOUZA. | Visualizar |
385/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | HOMOLOGA 0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 001/22 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
384/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
383/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
382/2022 | 7 de Dezembro de 2022 | 2022 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 027/2022 DE 30/09/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL MARIA BADIA DIAS VIEIRA. | Visualizar |
381/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°958/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS - AGM COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
380/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | FICA RETIFICADO 0 DECRETO SOB 0 N° 0370/22 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, LOTEAMENTO BEIRA RIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
379/2022 | 14 de Outubro de 2022 | 2022 | CRIA CRITÉRIO PARA AUTORIZAÇÃO ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
378/2022 | 30 de Setembro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
377/2022 | 30 de Setembro de 2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE ASSAD SALLES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
376/2022 | 30 de Setembro de 2022 | 2022 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EQIPE MULTIPROSSIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
375/2022 | 27 de Setembro de 2022 | 2022 | NOMEIA E DESIGNA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA SER A RESPONSÁVEL LEGAL PELO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Visualizar |