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Principais Informações
Leis Municipal Complementares | Ordinárias
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 0966/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | AUMENTA 0 ÍNDICE DE SUPLEMENTA0.0, CONTIDONALEI N°922/2021DE22DESETEMBRODE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
| Lei Nº. 0965/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 E 2024 E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SORTEIOS | Visualizar |
| Lei Nº. 0964/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU 2023 E 2024 E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SORTEIOS | Visualizar |
| Lei Nº. 0963/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA NA CIDADE DE INACIOCANDIA Ê DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| Lei Nº. 0962/2022 | 2022 | 16 de Novembro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PITANGUEIRAS NA CIDADE DE INACIOLANDIA Ê DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| Lei Nº. 0961/2022 | 2022 | 11 de Outubro de 2022 | Lei Ordinária | FICA AUTORIZADO 0 REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| Lei Nº. 0960/2022 | 2022 | 11 de Outubro de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM CELEBRAR CONVÊNIO COM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0956/2022 | 2022 | 21 de Setembro de 2022 | Lei Ordinária | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N° 922/2021 DE2 2 DE SETEMBRO DE 2021. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
| Lei Nº. 0954/2022 | 2022 | 15 de Agosto de 2022 | Lei Ordinária | PROÍBE 0 MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0953/2022 | 2022 | 28 de Julho de 2022 | Lei Ordinária | ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, REGULAMENTANDO O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0952/2022 | 2022 | 24 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | RATIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 796, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, E LEI 815, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0951/2022 | 2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0950/2022 | 2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | ALTERA A LEI 476,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0949/2022 | 2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CARGO E QUANTITATIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0948/2022 | 2022 | 9 de Maio de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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