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Principais Informações
Leis Municipal Complementares | Ordinárias
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 0110/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ''CEREA'' CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 011/1993 | 1993 | 5 de Março de 1993 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E INDENIZAR A PESSOA QUE CONSTRUIU RESIDÊNCIA NO TERRENO DA PREFEITURA, SITUADO À RUA 05 ( CINCO ) S/N | Visualizar |
| Lei Nº. 0109/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA O SR. DIVINO DE OLIVEIRA COSTA VICE-PREFEITO MUNICIPAL A OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO NO GOVERNO MUNICIPAL. | Visualizar |
| Lei Nº. 0108/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DE ITUMBIARA 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0107/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE I CONCURSO PREMIO 15 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0106/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PRA MORADIA DA POLICIA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0105/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0104/1995 | 1995 | 3 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0103/1995 | 1995 | 17 de Abril de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0102/1995 | 1995 | 15 de Março de 1995 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N. 024/93 DE 13 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0101/1995 | 1995 | 13 de Março de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA DAS POLICIAS RODOVIÁRIA E CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 01000/2023 | 2023 | 23 de Agosto de 2023 | Lei Ordináriaa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES/SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 0100/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | ' ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | Visualizar |
| Lei Nº. 010/1993 | 1993 | 5 de Março de 1993 | Lei Ordinária | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER A APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| Lei Nº. 01/1993 | 1993 | 8 de Janeiro de 1993 | Lei Ordinária | ESTABELECE A NOVA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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