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| Titulo | Dta. Publicação | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| Lei n. 1005/2023 | 21/03/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | |
| RENÚNCIA DE RECEITA 2023 | 21/03/2025 | ANEXO DE METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | |
| RISCOS FISCAIS 2025 | 21/03/2025 | DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | |
| LEI N.1003/2023 - ALTERAÇÃO PPA 2024 | 21/03/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 921/2021 LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | |
| ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENUNCIA DE RECEITA 2025 | 21/03/2025 | DEMONSTRATIVO VII ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA | |
| RENÚNCIA DE RECEITAN 2022 | 21/03/2025 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 | |
| Lei n.1026/2024 - LDO | 21/03/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei n.1032/2024 | 21/03/2025 | Dispõe sobre Alteração da Lei n° 1.026 de 15 de maio de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO, para o exercício de 2025 | |
| METAS FISCAIS 2025 | 21/03/2025 | ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO I METAS ANUAIS | |
| RENÚNCIA DE RECEITA 2024 | 21/03/2025 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2024 | |
| LEI 1033/2024 LOA | 21/03/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | |
| Lei n.1034/2024 - Alteração PPA | 21/03/2025 | Dispõe sobre Alteração da Lei n° 921/2021 Lei d Plano Plurianual — PPA 2022-2025 para o exercício de 2025. | |
| Lei n.1004/2023 - ALTERAÇÃO LDO | 21/03/2025 | Dispõe sobre Alteração da Lei n° 992 de 05 de julho de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO, para o exercício de 2024 | |
| ANEXOS DE RISCOS FISCAIS 2024 | 02/08/2023 | ANEXOS DE RISCOS FISCAIS PARA O ANO DE 2024 | |
| LDO 2024 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
