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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024

Decretos Executivo

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Atualizado em: 26/04/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 771/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 770/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNCIA.
Decreto nº. 769/2024 24/04/2024 2024 FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR-2024
Decreto nº. 768/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 767/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 766/2024 19/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 764/2024 18/04/2024 2024 ESTABELECE A PAUTA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL OU DIREITO TRANSMITIDO (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 763/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 762/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 761/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 760/2024 16/04/2024 2024 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 759/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 758/2024 15/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 757/2024 12/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO NO MUNÍCIPIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 756/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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