Atualizado em: 26/04/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 771/2024 | 26/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 770/2024 | 26/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNCIA. | |
Decreto nº. 769/2024 | 24/04/2024 | 2024 | FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR-2024 | |
Decreto nº. 768/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 767/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 766/2024 | 19/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 764/2024 | 18/04/2024 | 2024 | ESTABELECE A PAUTA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL OU DIREITO TRANSMITIDO (ITBI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 763/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 762/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 761/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 760/2024 | 16/04/2024 | 2024 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 759/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 758/2024 | 15/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 757/2024 | 12/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO NO MUNÍCIPIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 756/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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