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Atualizado em: 25/06/2024
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 1028/2024 | 2024 | 21 de Junho de 2024 | Lei Ordinária | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, A FESTA DA PRIMAVERA DO COLÉGIO ESTADUAL PERILO RODRIGUES DE MOURA. | |
| Lei Nº. 1027/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1026/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1025/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1024/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA O §3º, DO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REMUNERA O §1º PARA §1º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1023/2024 | 2024 | 9 de Abril de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1022/2024
Altera Lei n°. 949/2022 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | FIXA SALÁRIO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1021/2024
Altera Lei n°. 1015/2024 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA BASE VENCIMENTO DOS PROFESSORES PARA CONCEDER O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1020/2024
Altera Lei n°. 899/2021 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA A LEI 899/21, INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1018/2024
Altera Lei n°. 1007/2023 |
2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA-SE 0 ARTIGO 21 DA LEI DE N° 1.007/23 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1017/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1016/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM HOMENAGEA SRA. ZÃNIA CRISTINA DE SOUZA SISDELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1015/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM 0 INDICE DO INPC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1014/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1013/2024 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Lei Ordinária | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE ITUMBIARA — GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 999
