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Atualizado em: 10/09/2024
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 1030/2024 | 2024 | Aug. 15, 2024 | Lei Ordinária | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA. | |
| Lei Nº. 1029/2024 | 2024 | Aug. 15, 2024 | Lei Ordinária | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, O ENCONTRO DE CONGADOS EM LOUVOR A SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1028/2024 | 2024 | June 21, 2024 | Lei Ordinária | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, A FESTA DA PRIMAVERA DO COLÉGIO ESTADUAL PERILO RODRIGUES DE MOURA. | |
| Lei Nº. 1027/2024 | 2024 | May 15, 2024 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1026/2024 | 2024 | May 15, 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1025/2024 | 2024 | May 15, 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1024/2024 | 2024 | May 15, 2024 | Lei Ordinária | ALTERA O §3º, DO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REMUNERA O §1º PARA §1º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1023/2024 | 2024 | April 9, 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1022/2024
Altera Lei n°. 949/2022 |
2024 | March 20, 2024 | Lei Ordinária | FIXA SALÁRIO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1021/2024
Altera Lei n°. 1015/2024 |
2024 | March 20, 2024 | Lei Ordinária | ALTERA BASE VENCIMENTO DOS PROFESSORES PARA CONCEDER O PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1020/2024
Altera Lei n°. 899/2021 |
2024 | March 20, 2024 | Lei Ordinária | ALTERA A LEI 899/21, INCLUI O § 1º NO ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1018/2024
Altera Lei n°. 1007/2023 |
2024 | Feb. 23, 2024 | Lei Ordinária | ALTERA-SE 0 ARTIGO 21 DA LEI DE N° 1.007/23 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1017/2024 | 2024 | Feb. 23, 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1016/2024 | 2024 | Feb. 23, 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM HOMENAGEA SRA. ZÃNIA CRISTINA DE SOUZA SISDELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1015/2024 | 2024 | Feb. 23, 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL DE ACORDO COM 0 INDICE DO INPC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1001
