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| Titulo | Dta. Publicação | Descrição | Anexo |
|---|---|---|---|
| ANEXOS DE METAS FISCAIS 2024 | 02/08/2023 | ANEXOS DE METAS FISCAIS PARA O ANO DE 2024 | |
| LDO 2024 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| ANEXOS DE RISCOS FISCAIS 2024 | 02/08/2023 | ANEXOS DE RISCOS FISCAIS PARA O ANO DE 2024 | |
| PPA - 2022/2025 | 29/05/2023 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 921/2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | |
| ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS 2022 | 29/05/2023 | ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O ANO DE 2022 | |
| LOA 2023 | 29/05/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | |
| LDO 2023 | 29/05/2023 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| SUPLEMENTAÇÃO LOA 2022 | 03/05/2023 | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N° 922/2021 DE2 2 DE SETEMBRO DE 2021. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| TRANSFERENCIAS DE CREDITOS | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERENCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORCAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 | 03/05/2023 | AUMENTA A INDICE DE SUPLEMENTACAO, CONTIDO NA LEI N°® 889/2020 LEI ORCAMENTÄRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2021. | |
| ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 03/05/2023 | DISPOR SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL LEIS N° 921/2021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI N° 905/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO PARA 2022 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI N° 922/2021 DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 | 22/12/2022 | AUMENTA O INDICE DE SUPLEMENTACAO CONTIDO NA LEI N.889/2020 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL - PARA O EXERCICIO DE 2021 | |
| LDO 2021 | 22/12/2022 | INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI E DISPONDO SOBRE AS ORÇAMENTARIA ALTERACÖES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LDO | |
| LOA 2022 | 23/09/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE INACIOLANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022. | |
| PPA - 2022/2025 | 23/09/2021 | LEI 921/2021 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 DO MUNICIPIO DE INACIOLANDIA. |
