Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 793/2024 | 11/07/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 792/2024
Revoga Decreto nº. 524/2023 |
02/08/2024 | 2024 | REVOGA DECRETO N° 0524/2023 DE 21/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 791/2024 | 02/08/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 790-A/2024 | 11/07/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 790/2024 | 11/07/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 789-A/2024 | 11/07/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 013/2024 DE 04/06/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAGISTÉRIO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENICE APARECIDA SILVA DOS SANTOS | |
Decreto nº. 789/2024 | 11/07/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 027/2024 DE 04/06/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAGISTÉRIO, EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENICE APARECIDA SILVA DOS SANTOS | |
Decreto nº. 788/2024 | 19/09/2024 | 2024 | ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 787/2024 | 29/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 786/2024 | 29/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 785/2024 | 27/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NO PÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | |
Decreto nº. 784/2024 | 27/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 783/2024 | 23/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 782/2024 | 13/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 781/2024 | 08/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA AV. RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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