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Atualizado em: 28/03/2025
| Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº. 0014/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0013/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0012/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0011/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0010/2025 | 25/02/2025 | 2025 | NOMEIA E DESIGNA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA SER A RESPONSÁVEL LEGAL PELO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0009/2025 | 24/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL CHEFE DE FINANÇAS E/TESOURARIA. | |
| Decreto nº. 0008/2025 | 24/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL CHEFE DO SETOR DEPARTAMENTO/DIVISÃO DE OBRAS E ENGENHARIA. | |
| Decreto nº. 0007A/2025 | 20/02/2025 | 2025 | DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EQUIPE MULTIPROSSIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0007/2025 | 24/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INACIOLÂNDIA - AMMADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0006/2025 | 24/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0005A/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0005/2025 | 22/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0004/2025 | 22/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0003/2025 | 27/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROGRESSÕES VERTICAIS CONCEDIDAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. RAILDE RESENDE COSTA MARIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0002/2025 | 22/01/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
