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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 792/2016 | 2016 | 14 de Abril de 2016 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DE INACIOLÂNDIA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 791/2016 | 2016 | 19 de Fevereiro de 2016 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 790/2015 | 2015 | 10 de Dezembro de 2015 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTOS DE JUROS E MULTAS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 789/2015 | 2015 | 10 de Dezembro de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 788/2015 | 2015 | 10 de Dezembro de 2015 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Lei Nº. 787/2015 | 2015 | 10 de Dezembro de 2015 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO DE IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), E ITU ( IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E AUTORIZA PARCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 786/2015 | 2015 | 25 de Novembro de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 785/2015 | 2015 | 17 de Junho de 2015 | Lei Ordinária | ESTABELECE, DISCIPLINA E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE INACIOLÂNDIA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 784/2015 | 2015 | 17 de Junho de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 782/2015 | 2015 | 11 de Maio de 2015 | Lei Ordinária | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 783/2015 | 2015 | 8 de Maio de 2015 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 463/2006 DE 18 DE MAIO DE 2006, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 781/2015 | 2015 | 14 de Abril de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 780/2015 | 2015 | 2 de Março de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 779/2015 | 2015 | 2 de Março de 2015 | Lei Ordinária | REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA -NFSE, NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ACESSÓRIOS, DISCIPLINA A SUA UTILIZAÇÃO, CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 778/2015 | 2015 | 2 de Março de 2015 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A POLITICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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