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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 762/2014 | 2014 | 3 de Novembro de 2014 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 761/2014 | 2014 | 8 de Agosto de 2014 | Lei Ordinária | INCLUI O CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA TABELA DE GRATIFICAÇÃO CONSTANTE NA LEI N° 483/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 760/2014 | 2014 | 8 de Agosto de 2014 | Lei Ordinária | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO UM MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTURA E PESCA DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 759/2014 | 2014 | 9 de Junho de 2014 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 758/2014 | 2014 | 6 de Junho de 2014 | Lei Ordinária | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 757/2014 | 2014 | 9 de Abril de 2014 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 749, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 755/2014 | 2014 | 20 de Março de 2014 | Lei Ordinária | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 697/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 754/2014 | 2014 | 25 de Fevereiro de 2014 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 741/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE COM USO DE APARELHOS DE SOM COLOCADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 753/2014 | 2014 | 25 de Fevereiro de 2014 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 752/2014 | 2014 | 25 de Fevereiro de 2014 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N° 497/07 (ALTERADA PELA LEI N° 748/13), QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACESSO AO CARGO DE PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DE INACIOLÂNDIA. | |
| Lei Nº. 751/2014 | 2014 | 25 de Fevereiro de 2014 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 756/2014 | 2014 | 11 de Fevereiro de 2014 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 750/2014 | 2014 | 23 de Janeiro de 2014 | Lei Ordinária | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 749/2014 | 2014 | 23 de Janeiro de 2014 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 748/2014 | 2014 | 22 de Janeiro de 2014 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACESSO AO CARGO DE PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DE INACIOLÂNDIA. |
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