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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 732/2013 | 2013 | 3 de Julho de 2013 | Lei Ordinária | ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 618/2010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 731/2013 | 2013 | 3 de Julho de 2013 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 730/2013 | 2013 | 2 de Abril de 2013 | Lei Ordinária | TORNA-SE OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 729/2013 | 2013 | 8 de Março de 2013 | Lei Ordinária | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 448/2006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 728/2013 | 2013 | 8 de Março de 2013 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 430/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 727/2013 | 2013 | 22 de Fevereiro de 2013 | Lei Ordinária | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 726/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLAÇÃO DE 2013/2016, NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 725/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 001/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 724/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO DE JUROS E MULTAS DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 723/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO DE IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E ITU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO) E AUTORIZA PARCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 722/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 243/99, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 721/2013 | 2013 | 11 de Janeiro de 2013 | Lei Ordinária | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°: 641/2011, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI N°: 243/99, COM AS MODIFICAÇÕES DAS LEI N°: 532/2008 E N°: 563/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 720/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA PRAÇA ESPORTIVA HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 719/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA PRAÇA ALDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 718/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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