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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 717/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANITA DAMASCENO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 716/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUSIA MARIA NUNES AMUY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 715/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA PRAÇA MARINHO RIBEIRO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 714/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA FEIRA COBERTA DORVALINO RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 713/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ALESSANDRO BARCELOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 712/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 711/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS/CM3R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 710/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 709/2012 | 2012 | 31 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 708/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 585/2009 DE 08 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 707/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 695/2012 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 706/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | |
| Lei Nº. 705/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES E METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 704/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SR. OLAVO NOLETO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 703/2012 | 2012 | 12 de Dezembro de 2012 | Lei Ordinária | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SR. RUY GOMIDE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
