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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 316/2001 | 2001 | 16 de Abril de 2001 | Lei Ordinária | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 315/2001 | 2001 | 16 de Abril de 2001 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO IX ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 313/2001 | 2001 | 15 de Março de 2001 | Lei Ordinária | INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 312/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ESPECIAL A SERVIDORES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 311/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 310/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº224/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 309/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | ALTERA O QUANTITATIVO, CONSTANTE QUADRO DE CARGOS ESTABELECIDO PELA LEI Nº 304/01 DE JANEIRO DE 2001, ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 308/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 307/2001 | 2001 | 7 de Março de 2001 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA) E O ITU ( IMPOSTO TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 306/2001 | 2001 | 5 de Fevereiro de 2001 | Lei Ordinária | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 305/2001 | 2001 | 11 de Janeiro de 2001 | Lei Ordinária | AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A OCUPAR CARGO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 304/2001 | 2001 | 8 de Janeiro de 2001 | Lei Ordinária | ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 001/93, DE 08 DE JANEIRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 303/2000 | 2000 | 29 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDUSTRIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS- PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 302/2000 | 2000 | 29 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 301/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE ASSAD SALLES DE INACIOLÂNDIA, GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 |
Total de Registros: 1032
