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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 300/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPAMI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | |
| Lei Nº. 299/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | |
| Lei Nº. 298/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | MUDA DENOMINAÇÃO DA AV. GOIÁS, PARA AV. MEIA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 297/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 294/00 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000 QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 296/2000 | 2000 | 12 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | |
| Lei Nº. 295/2000 | 2000 | 7 de Dezembro de 2000 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGOS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE EMPREGAREM JOVENS COM IDADE SUPERIOR A 18 E ATÉ 25 ANOS E/OU DESEMPREGADOS COM IDADE DE 40 ANOS ACIMA | |
| Lei Nº. 294/2000 | 2000 | 17 de Novembro de 2000 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 293/2000 | 2000 | 31 de Agosto de 2000 | Lei Ordinária | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 292/2000 | 2000 | 14 de Junho de 2000 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 | |
| Lei Nº. 291/2000 | 2000 | 18 de Maio de 2000 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 290/2000 | 2000 | 18 de Maio de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 286/00, DE 12 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO VIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 289/2000 | 2000 | 12 de Abril de 2000 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ESTABELECE NORMAS PARA DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 288/2000 | 2000 | 12 de Abril de 2000 | Lei Ordinária | DISPÕE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 287/2000 | 2000 | 12 de Abril de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 173/97 DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 286/2000 | 2000 | 12 de Abril de 2000 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO VIII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
