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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 285/2000 | 2000 | 12 de Abril de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 275/99 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 284/2000 | 2000 | 10 de Março de 2000 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N° 279/00 DE 31 DE JANEIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 283/2000 | 2000 | 10 de Março de 2000 | Lei Ordinária | AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM GRAVADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 282/2000 | 2000 | 10 de Março de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 281/2000 | 2000 | 31 de Janeiro de 2000 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 280/2000 | 2000 | 31 de Janeiro de 2000 | Lei Ordinária | AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 279/2000 | 2000 | 31 de Janeiro de 2000 | Lei Ordinária | REFORMULA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 001/93, DE 08 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 278/2000 | 2000 | 31 de Janeiro de 2000 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 277/2000 | 2000 | 31 de Janeiro de 2000 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 276/1999 | 1999 | 28 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 275/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 274/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | REVOGA A LEI MUNICIPAL 123/95 DE 08 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 273/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 272/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | CRIA NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 271/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ APARECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
