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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 270/1999 | 1999 | 15 de Dezembro de 1999 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 | |
| Lei Nº. 269/1999 | 1999 | 24 de Novembro de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS LOTEAMENTOS: VILA RIBEIRO, JOSÉ INÁCIO RODRIGUES DE BARROS, PERILO RODRIGUES DE MOURA, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, VILA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 268/1999 | 1999 | 24 de Novembro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 267/1999 | 1999 | 24 de Novembro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 266/1999 | 1999 | 18 de Outubro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR MÃO DE OBRA DE PEDREIROS E SERVENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 265/1999 | 1999 | 18 de Outubro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 264/1999 | 1999 | 18 de Outubro de 1999 | Lei Ordinária | MUDA DENOMINAÇÃO DA AV. CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 263/1999 | 1999 | 8 de Setembro de 1999 | Lei Ordinária | INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 262/1999 | 1999 | 8 de Setembro de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO INSS DE QUIRINÓPOLIS 01 (UM) FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 261/1999 | 1999 | 8 de Setembro de 1999 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 202/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 260/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A CRISA NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 259/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO CÍVICA DE 07 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 258/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 257/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL EM RODOVIA ESTADUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 256/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
