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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 255/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 254/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 253/1999 | 1999 | 19 de Agosto de 1999 | Lei Ordinária | DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A AEDI ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 252/1999
Altera Lei n°. 216/1998 |
1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO (LEI MUNICIPAL 216-98, DE 28 DE AGOSTO DE 1998) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 251/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 250/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | |
| Lei Nº. 248/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 247/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ALEVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 246/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ESPECIAL A SERVIDORES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 245/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA BANDEIRA, BRASÃO E HINO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 244/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA- IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 243/1999 | 1999 | 23 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA- ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 249/1999 | 1999 | 15 de Junho de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 234/1999 | 1999 | 17 de Maio de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 242/1999 | 1999 | 12 de Maio de 1999 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N.º 200/98 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
