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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 241/1999 | 1999 | 12 de Maio de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 240/1999 | 1999 | 6 de Maio de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MENOR E PEQUENO PRODUTOR | |
| Lei Nº. 239/1999 | 1999 | 28 de Abril de 1999 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 238/1999 | 1999 | 28 de Abril de 1999 | Lei Ordinária | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 237/1999 | 1999 | 28 de Abril de 1999 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO VII ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 236/1999 | 1999 | 12 de Abril de 1999 | Lei Ordinária | ESTABELECE INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| Lei Nº. 235/1999 | 1999 | 9 de Abril de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| Lei Nº. 233/1999 | 1999 | 5 de Março de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 232/1999 | 1999 | 5 de Março de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 231/1999 | 1999 | 5 de Março de 1999 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 228/1998 | 1998 | 17 de Dezembro de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM CRISA NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 227/1998 | 1998 | 17 de Dezembro de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM CRISA NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 226/1998 | 1998 | 17 de Dezembro de 1998 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 199 | |
| Lei Nº. 225/1998 | 1998 | 16 de Novembro de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI O DIA DO DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 224/1998 | 1998 | 16 de Novembro de 1998 | Lei Ordinária | CRIA UMA AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
