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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 223/1998 | 1998 | 9 de Outubro de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA A SEMANA DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 222/1998 | 1998 | 9 de Outubro de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SR. EDVALDO JOSÉ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 221/1998 | 1998 | 9 de Outubro de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM DE ITUMBIARA 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 220/1998 | 1998 | 22 de Setembro de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 219/1998 | 1998 | 22 de Setembro de 1998 | Lei Ordinária | CRIA TITULO DE CONDECORAÇÃO DESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 218/1998 | 1998 | 22 de Setembro de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, O DIA DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 217/1998 | 1998 | 28 de Agosto de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, O DIA DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 216/1998 | 1998 | 28 de Agosto de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 215/1998 | 1998 | 28 de Agosto de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 214/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI O DIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 213/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 212/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, CRIA O DIA DO DO DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 211/1998
Altera Lei n°. 26/1993 |
1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 026-93 DE 18 DE MAIO DE 1993 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 210/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Orgânica | ALTERA A LEI N° 22/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE LEI ORGÂNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 209/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MENOR E PEQUENO PRODUTOR |
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