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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 208/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. | |
| Lei Nº. 207/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 132/95 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 206/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 155/97 DE 01 DE ABRIL DE 1997 - QUE REGULAMENTA O MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 205/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS | |
| Lei Nº. 204/1998 | 1998 | 29 de Junho de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO | |
| Lei Nº. 203/1998 | 1998 | 11 de Maio de 1998 | Lei Orgânica | ALTERAÇÃO DA LEI 22/93, DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE LEI ORGÂNICA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA, ESTADO DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 202/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Lei Nº. 201/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O I.P.T.U., ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1998, DE DIVIDA ATIVA DO PERÍODO DE 1994 A 1997 | |
| Lei Nº. 200/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | REFORMULA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 001/93 DE 08 JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 199/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA URBANA. | |
| Lei Nº. 198/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 197/1998 | 1998 | 20 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DEFESAS COM AS FESTIVIDADES DO VI ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 196/1998 | 1998 | 17 de Abril de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO ''AEDES AEGYPT'' DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 230/1998 | 1998 | 27 de Março de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA'' | |
| Lei Nº. 195/1998 | 1998 | 27 de Março de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ARÉA. A CÂMARA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI. |
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