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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 229/1998 | 1998 | 13 de Março de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 194/1998 | 1998 | 13 de Março de 1998 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Nº. 193/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. | |
| Lei Nº. 192/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MENOR E PEQUENO PRODUTOR. | |
| Lei Nº. 191/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 190/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE LIVROS PARA FACULDADE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LETRA DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 189/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998. | |
| Lei Nº. 188/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | RATIFICA A LEI 557/85 DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 187/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | RATIFICA A LEI Nº 559/81, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 186/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | RATIFICA A LEI 759/85 DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 185/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | RATIFICA A LEI 764/85, DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM NOME DE ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 184/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO TABAGISMO E DO USO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E ENTORPECENTES. | |
| Lei Nº. 183/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICO AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 182/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE 1º,2º E 3º GRAUS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA. | |
| Lei Nº. 181/1997 | 1997 | 10 de Dezembro de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O PLANTIO EXTRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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