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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 165/1997 | 1997 | 9 de Julho de 1997 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 164/1997 | 1997 | 1 de Julho de 1997 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | |
| Lei Nº. 163/1997 | 1997 | 18 de Junho de 1997 | Lei Ordinária | ESTABELECE NORMAS PARA INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 162/1997 | 1997 | 10 de Junho de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A FIRMA O CONVENIO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 161/1997 | 1997 | 10 de Junho de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO E PARCELAMENTO SOBRE O IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA ), RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1996. | |
| Lei Nº. 160/1997 | 1997 | 27 de Maio de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 113/95, DE 16 DE JUNHO DE 1995, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 159/1997 | 1997 | 16 de Maio de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNÍCIPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 158/1997 | 1997 | 16 de Maio de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO V ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 157/1997 | 1997 | 14 de Maio de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1997. | |
| Lei Nº. 155/1997 | 1997 | 1 de Abril de 1997 | Lei Ordinária | REGULAMENTO O MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 154/1997 | 1997 | 1 de Abril de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA), RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1996. | |
| Lei Nº. 153/1997 | 1997 | 20 de Março de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. | |
| Lei Nº. 152/1997 | 1997 | 20 de Março de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 133/95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 151/1997 | 1997 | 20 de Março de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO. | |
| Lei Nº. 150/1997 | 1997 | 20 de Março de 1997 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIA DOMICILIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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