Reclamar
algum
erro ?
Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 156/1997 | 1997 | 1 de Março de 1997 | Lei Ordinária | APROVA QUADRO DE ATIVIDADE CONSIDERADAS COMO PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 149/1997 | 1997 | 28 de Fevereiro de 1997 | Lei Ordinária | REFORMULA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 001/93 DE 08 DE JANEIRO DE 1.993, ALTERADA PELA LEI Nº 24/93 DE 13 DE MAIO DE 1.993. | |
| Lei Nº. 148/1997 | 1997 | 28 de Fevereiro de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO E ISENÇÃO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 147/1997 | 1997 | 30 de Janeiro de 1997 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 146/1997 | 1997 | 30 de Janeiro de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 145/1997 | 1997 | 30 de Janeiro de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPTU ( IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1996. | |
| Lei Nº. 144/1997 | 1997 | 30 de Janeiro de 1997 | Lei Ordinária | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER - GO. | |
| Lei Nº. 143/1997 | 1997 | 30 de Janeiro de 1997 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO SOBRE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | |
| Lei Nº. 142/1996 | 1996 | 17 de Dezembro de 1996 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 141/1996 | 1996 | 13 de Dezembro de 1996 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 140/1996 | 1996 | 19 de Novembro de 1996 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. | |
| Lei Nº. 139/1996 | 1996 | 4 de Setembro de 1996 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 138/1996 | 1996 | 28 de Maio de 1996 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 1.997. | |
| Lei Nº. 137/1996 | 1996 | 15 de Maio de 1996 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 136/1996 | 1996 | 16 de Abril de 1996 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 1032
