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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 135/1996 | 1996 | 4 de Março de 1996 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 134/96 DE 09 DE JANEIRO DE 1.996, QUE AUTORIZA AO MUNICÍPIO FAZER EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE R$ 300.000,00, JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS OU BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 134/1996 | 1996 | 9 de Janeiro de 1996 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNICÍPIO FAZER EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE R$ 300.000,00, JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A OU BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 133/1995 | 1995 | 21 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 132/1995 | 1995 | 21 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 131/1995 | 1995 | 21 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | MODIFICA O ARTIGO 65, DA LEI Nº 093/94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 130/1995 | 1995 | 8 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | MODIFICA A TABELA VIII DA LEI 093/94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 129/1995 | 1995 | 8 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM COMUNICAR AO PODER LEGISLATIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. | |
| Lei Nº. 128/1995 | 1995 | 8 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 127/1995 | 1995 | 8 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996. | |
| Lei Nº. 126/1995 | 1995 | 8 de Dezembro de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 125/1995
Altera Lei n°. 26/1993 |
1995 | 27 de Novembro de 1995 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DAS LEI N° 26 DE 18 DE MAIO DE 1993 - ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE INACIOLANDIA, E 85 DE 05 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 124/1995 | 1995 | 28 de Setembro de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 1.995, PODENDO SER PRORROGADO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 123/1995 | 1995 | 8 de Setembro de 1995 | Lei Ordinária | MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL 093/94 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 122/1995 | 1995 | 8 de Setembro de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | |
| Lei Nº. 121/1995 | 1995 | 30 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 1032
