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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 120/1995 | 1995 | 30 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 119/1995 | 1995 | 30 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 118/1995 | 1995 | 30 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNICÍPIO FAZER EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00 JUNTO AO BANCO ESTADO DE GOIÁS S/A OU BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 117/1995 | 1995 | 30 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 116/1995 | 1995 | 28 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 115/1995 | 1995 | 23 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 1.996. | |
| Lei Nº. 114/1995 | 1995 | 22 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 113/1995 | 1995 | 16 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 112/1995 | 1995 | 16 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 111/1995 | 1995 | 14 de Junho de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO CHEFE DE EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CEREA (CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 110/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ''CEREA'' CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 109/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA O SR. DIVINO DE OLIVEIRA COSTA VICE-PREFEITO MUNICIPAL A OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO NO GOVERNO MUNICIPAL. | |
| Lei Nº. 108/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DE ITUMBIARA 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 107/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE I CONCURSO PREMIO 15 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 106/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PRA MORADIA DA POLICIA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Total de Registros: 1032
