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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 928/2021 | 2021 | 10 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 927/2021 | 2021 | 23 de Novembro de 2021 | Lei Ordinária | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 926/2021 | 2021 | 23 de Novembro de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 896/2021, AUTORIZA DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA AO SINDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 925/2021 | 2021 | 23 de Novembro de 2021 | Lei Ordinária | INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 924/2021 | 2021 | 23 de Novembro de 2021 | Lei Ordinária | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 889/2020 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | |
| Lei Nº. 923/2021 | 2021 | 3 de Novembro de 2021 | Lei Ordinária | AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 922/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA DE 2022. | |
| Lei Nº. 921/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA | |
| Lei Nº. 920/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº905 DE 10 DE MAIO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| Lei Nº. 919/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 355/02 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 918/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | AUMENTA A ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 889/2020 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Lei Nº. 917/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 916/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 243/99, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 915/2021 | 2021 | 22 de Setembro de 2021 | Lei Ordinária | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 914/2021 | 2021 | 14 de Junho de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
