Reclamar
algum
erro ?
Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 913/2021 | 2021 | 14 de Junho de 2021 | Lei Ordinária | CRIA A GALERIA DOS PREFEITOS E VICE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 910/2021 | 2021 | 14 de Junho de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 911/2021 | 2021 | 11 de Junho de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 909/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 908/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, DENOMINANDO ''RECOMEÇO'', E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 907/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | FIXA LIMITE PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 906/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA AS LEIS Nº 831/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL - PPA PARA 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N 885/20 DE 10 DE JUNHO DE 2020, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2021, LEI Nº 889/20 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 905/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 904/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 903/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 902/2021 | 2021 | 10 de Maio de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 901/2021 | 2021 | 15 de Março de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 900/2021 | 2021 | 15 de Março de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO PARA SERVIÇOS PARTICULARES PARA INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 899/2021 | 2021 | 15 de Março de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE ÁREA TERRENO INDUSTRIAL PARA URBANO, DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Nº. 898/2021 | 2021 | 15 de Março de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL AGMAR FERNANDES BALIEIRO |
Total de Registros: 1032
