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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024

Decretos Executivo

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Atualizado em: 09/05/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 263/2022 31/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 262/2022 31/01/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA N° 010/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ERN FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRICIA SILVA FERREIRA.
Decreto nº. 261/2022 31/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL.
Decreto nº. 260/2022 31/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLANDIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS COVID-19.
Decreto nº. 259/2022 22/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE SERVIDOR MUNICIPAL QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA AGRODEFESA DO ESTADO DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 258/2022 08/02/2022 2022 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/21 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 257/2022 09/02/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 256/2022 20/08/2023 2022 REGULAMENTO A ESCALA DE REVEZAMENTO DO PLANTÃO DAS FARMÁCIAS PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022
Decreto nº. 255/2022 24/02/2022 2022 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 254/2022 30/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 253/2022 20/01/2022 2022 DESIGNA GESTOR DE CONVÊNIOS — PROGRAMA GOIÁS EM MOVIMENTO MUNICÍPIOS 2021-2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 252/2022 04/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N° 0088/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 250/2022 04/01/2022 2022 ESTABELECE A PAUTA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL OU DIREITO TRANSMITIDO (ITBI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Decreto nº. 249/2022 02/01/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 248/2022 02/01/2022 2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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