Atualizado em: 13/05/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 782/2024 | 13/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 781/2024 | 08/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA AV. RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 774/2024 | 09/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 773/2024 | 09/05/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 772/2024 | 03/05/2024 | 2024 | DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 771/2024 | 26/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 770/2024 | 26/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA | |
Decreto nº. 769A/2024 | 02/05/2024 | 2024 | FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024 | |
Decreto nº. 769/2024 | 02/05/2024 | 2024 | FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024 | |
Decreto nº. 768/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇAO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 767/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 766/2024 | 19/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 764/2024 | 18/04/2024 | 2024 | ESTABELECE A PAUTA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL OU DIREITO TRANSMITIDO (ITBI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 763/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 762/2024 | 18/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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