Portal do Cidadão da

Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024

Decretos Executivo

Publicações anterior a 2022, Acessar Aqui


Atualizado em: 13/05/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 782/2024 13/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 781/2024 08/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA AV. RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 774/2024 09/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 773/2024 09/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 772/2024 03/05/2024 2024 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 771/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 770/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA
Decreto nº. 769A/2024 02/05/2024 2024 FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024
Decreto nº. 769/2024 02/05/2024 2024 FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024
Decreto nº. 768/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇAO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 767/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 766/2024 19/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 764/2024 18/04/2024 2024 ESTABELECE A PAUTA DO VALOR VENAL DO IMÓVEL RURAL OU DIREITO TRANSMITIDO (ITBI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 763/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 762/2024 18/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilizamos cookies de acordo com nossas Políticas de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras