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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 688/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 686/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE INATIVIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 685/2023 18/12/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA N° 027/2023, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIDRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL GIOVANA MARIA LOPES.
Decreto nº. 684/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 683/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 682/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 681/2023 18/12/2023 2023 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 680/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 679/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 678/2023 18/12/2023 2023 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROFESSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto nº. 677/2023 15/11/2023 2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE GOUVELANDIA DE GOIÁS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 676/2023 09/11/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 675/2023 09/11/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 673/2023 31/10/2023 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NA SEXTAFEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS FERIADO DE FINADOS.
Decreto nº. 672/2023 31/10/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA N° 025/2023 — IPAMI - QUE RETIFICA A PORTARIA N° 028/2022, DE 10/10/2022, QUE CONCEDEU 0 BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ ROSA DOS SANTOS.

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