Atualizado em: 07/01/2025
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 504/2023 | 03/07/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 503/2023 | 03/07/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 502/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 501/2023 | 20/08/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 020/2023 DE 12/06/2023, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL ELIENE MARIA VAZ LIMA | |
Decreto nº. 500/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 499/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 498/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 497/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 496/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 495/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 494/2023 | 03/07/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 493/2023 | 03/07/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 492/2023 | 03/07/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NA SEXTA- FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2023, UM DIA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | |
Decreto nº. 491/2023 | 24/08/2023 | 2023 | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 490/2023 | 20/08/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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