Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 473/2023 | 17/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 472/2023 | 17/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 471/2023 | 09/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 470/2023 | 24/08/2023 | 2023 | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 469/2023 | 03/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA. | |
Decreto nº. 468/2023 | 03/05/2023 | 2023 | FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL— ITR 2023 | |
Decreto nº. 467/2023 | 03/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 466/2023 | 03/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 465/2023 | 03/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 464/2023 | 03/05/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, 2023, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 463/2023 | 03/05/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 018/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIDRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KARITA TOSCANO FERNANDES. | |
Decreto nº. 462/2023 | 03/04/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DO FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. | |
Decreto nº. 461/2023 | 10/04/2023 | 2023 | REVOGA DECRETO Nº0013/2021(ALTERADO) DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decreto nº. 460/2023 | 03/04/2023 | 2023 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | |
Decreto nº. 459/2023 | 03/04/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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