Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 458/2023 | 03/04/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 456/2023 | 28/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 455/2023 | 03/04/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 016/2023, 2023, QUE CONCEDE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA HELENA GONÇALVES, 2023, EM FAVOR DO VIÚVO FERNANDO MARTINS DA SILVA E DOS FILHOS MENORES GUSTAVO GONÇALVES GÓIS, 2023, GUILHERME GONÇALVES GÓIS E HENRIQUE GONÇALVES GÓIS. | |
Decreto nº. 454/2023 | 20/08/2023 | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 0 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Decreto nº. 453/2023 | 20/08/2023 | 2023 | REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE FINANÇAS | |
Decreto nº. 452/2023 | 28/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 451/2023 | 25/04/2023 | 2023 | DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decreto nº. 450/2023 | 28/03/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 017/2023 DE 17/03/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA. | |
Decreto nº. 449/2023 | 12/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 448/2023 | 08/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 447/2023 | 02/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS GESTÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 446/2023 | 02/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 445/2023 | 01/03/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 444/2023 | 01/03/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA Nº 013/2023 DE 24/02/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÉLVIO TÚLIO PEREIRA NEVES. | |
Decreto nº. 433/2023 | 27/02/2023 | 2023 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 012/2023, 2023, QUE CONCEDE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FAUSTO FREITAS MARIANO, 2023, EM FAVOR DA VIÚVA RAILDE RESENDE COSTA MARIANO. |
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