Portal do Cidadão da

Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024
  • Aumentar o texto
  • Diminuir o texto
  • Escala de cinza
  • Alto contraste
  • Contraste negativo
  • Fundo Claro
  • Links Sublinhados
  • Reiniciar

Decretos Executivo


Publicações anterior a 2022 -   Acessar Aqui

Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 458/2023 03/04/2023 2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 456/2023 28/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 455/2023 03/04/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA N° 016/2023, 2023, QUE CONCEDE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PATRÍCIA HELENA GONÇALVES, 2023, EM FAVOR DO VIÚVO FERNANDO MARTINS DA SILVA E DOS FILHOS MENORES GUSTAVO GONÇALVES GÓIS, 2023, GUILHERME GONÇALVES GÓIS E HENRIQUE GONÇALVES GÓIS.
Decreto nº. 454/2023 20/08/2023 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 0 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto nº. 453/2023 20/08/2023 2023 REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
Decreto nº. 452/2023 28/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 451/2023 25/04/2023 2023 DISPOE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº. 450/2023 28/03/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA N° 017/2023 DE 17/03/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA.
Decreto nº. 449/2023 12/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 448/2023 08/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 447/2023 02/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS GESTÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 446/2023 02/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 445/2023 01/03/2023 2023 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 444/2023 01/03/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 013/2023 DE 24/02/2023, 2023, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SÉLVIO TÚLIO PEREIRA NEVES.
Decreto nº. 433/2023 27/02/2023 2023 HOMOLOGA A PORTARIA N° 012/2023, 2023, QUE CONCEDE O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FAUSTO FREITAS MARIANO, 2023, EM FAVOR DA VIÚVA RAILDE RESENDE COSTA MARIANO.

Utilizamos cookies de acordo com nossas Políticas de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras