Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 399/2022 | 24/08/2023 | 2022 | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 398/2022 | 28/11/2022 | 2022 | MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NO QATAR. | |
Decreto nº. 397/2022 | 08/11/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 396/2022 | 24/02/2022 | 2022 | ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decreto nº. 395/2022 | 04/05/2022 | 2022 | NOMEIA E DESIGNA SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AVALIAÇÃO E ARRECADAÇÃO PARA SER A RESPONSÁVEL LEGAL PELO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 394/2022 | 30/10/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRENO URBANO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 393/2022 | 30/10/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRENO URBANO CONJUNTO HABITACIONAL PITANGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 392/2022 | 10/11/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 391/2022 | 20/10/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO ESF II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 390/2022 | 13/10/2022 | 2022 | NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 389/2022 | 10/10/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE —ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 388/2022 | 13/10/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 387/2022 | 13/10/2022 | 2022 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 10/10/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ROSA DOS SANTOS. | |
Decreto nº. 386/2022 | 13/10/2022 | 2022 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 05/10/2022, QUE RETIFICA A PORTARIA N° 026/2021 QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA NILZA DOS SANTOS SOUZA. | |
Decreto nº. 385/2022 | 13/10/2022 | 2022 | HOMOLOGA 0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 001/22 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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