Portal do Cidadão da

Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024
  • Aumentar o texto
  • Diminuir o texto
  • Escala de cinza
  • Alto contraste
  • Contraste negativo
  • Fundo Claro
  • Links Sublinhados
  • Reiniciar

Decretos Executivo


Publicações anterior a 2022 -   Acessar Aqui

Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 399/2022 24/08/2023 2022 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 398/2022 28/11/2022 2022 MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NO QATAR.
Decreto nº. 397/2022 08/11/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 396/2022 24/02/2022 2022 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº. 395/2022 04/05/2022 2022 NOMEIA E DESIGNA SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AVALIAÇÃO E ARRECADAÇÃO PARA SER A RESPONSÁVEL LEGAL PELO ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 394/2022 30/10/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRENO URBANO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 393/2022 30/10/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRENO URBANO CONJUNTO HABITACIONAL PITANGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 392/2022 10/11/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 391/2022 20/10/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO ESF II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 390/2022 13/10/2022 2022 NOMEIA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 389/2022 10/10/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE —ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 388/2022 13/10/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 387/2022 13/10/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 10/10/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ROSA DOS SANTOS.
Decreto nº. 386/2022 13/10/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA N° 028/2022 DE 05/10/2022, QUE RETIFICA A PORTARIA N° 026/2021 QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA NILZA DOS SANTOS SOUZA.
Decreto nº. 385/2022 13/10/2022 2022 HOMOLOGA 0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — EDITAL N° 001/22 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Utilizamos cookies de acordo com nossas Políticas de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras