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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 353/2022 27/07/2022 2022 ALTERA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 352/2022 27/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 351/2022 27/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 350/2022 31/05/2022 2022 ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 0085/2021 DE 07/04/2021 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INACIOLÂNDIA, COMPOSTO PELA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 349/2022 31/05/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 348/2022 31/05/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 018/2022 DE 01/07/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL NEIDE APARECIDA CARVALHO DE ARAÚJO.
Decreto nº. 347/2022 24/02/2022 2022 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 346/2022 31/05/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 345/2022 31/05/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 344/2022 31/05/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 017/2022 DE 01/07/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINALDO SILVA DE BARROS.
Decreto nº. 343/2022 31/05/2022 2022 REGULAMENTA O ART. 40, DA LEI N. 485/2007, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 342/2022 31/05/2022 2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 341/2022 31/05/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 340/2022 31/05/2022 2022 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 339/2022 31/05/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022, UM DIA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

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