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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 105/1995 | 1995 | 5 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 104/1995 | 1995 | 3 de Maio de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IPTU E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 103/1995 | 1995 | 17 de Abril de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 102/1995 | 1995 | 15 de Março de 1995 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI N. 024/93 DE 13 DE MAIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Nº. 101/1995 | 1995 | 13 de Março de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA DAS POLICIAS RODOVIÁRIA E CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei Nº. 100/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | ' ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | |
| Lei Nº. 099/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE LICENÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 098/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 097/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 096/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO A CRECHE CÂNDIDA LEOPOLDINA DE ANDRADE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 095/1995 | 1995 | 7 de Março de 1995 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 094/1995 | 1995 | 22 de Fevereiro de 1995 | Lei Ordinária | AUTORIZA AO MUNICÍPIO FAZER EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE R$150.000,00 JUNTO AO BANCO ESTADO DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 93/1994 | 1994 | 21 de Dezembro de 1994 | Lei Ordinária | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE INACIOLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 092/1994 | 1994 | 28 de Novembro de 1994 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOA CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 091/1994 | 1994 | 28 de Novembro de 1994 | Lei Ordinária | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF - A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRETAS |
Total de Registros: 1032
