Reclamar
algum
erro ?
Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 944/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISPOR SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEIS Nº 921/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 905/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2022 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI Nº 922/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 942/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 941/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 940/2022 | 2022 | 3 de Março de 2022 | Lei Ordinária | ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 939/2022 | 2022 | 3 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 938/2022 | 2022 | 3 de Março de 2022 | Lei Ordinária | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, E CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 937/2022 | 2022 | 3 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 936/2022 | 2022 | 3 de Março de 2022 | Lei Ordinária | CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022 E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E SORTEIOS | |
| Lei Nº. 935/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | MUDA A DENOMINAÇÃO DA AV. GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 934/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 14 DE JUNHO DE 1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 29 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 933/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | ALTERA LEI Nº 925/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 932/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL AGMAR FERNANDES BALIEIRO EM ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA- MILITARIZADA MUNICIPAL AGMAR FERNANDES BALIEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 931/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 930/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA CARGOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 929/2021 | 2021 | 14 de Dezembro de 2021 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CARGOS E QUANTITATIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
