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Atualizado em: 09/04/2024
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 956/2022 | 2022 | 21 de Setembro de 2022 | Lei Ordinária | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N° 922/2021 DE2 2 DE SETEMBRO DE 2021. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| Lei Nº. 954/2022 | 2022 | 15 de Agosto de 2022 | Lei Ordinária | PROÍBE 0 MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 953/2022 | 2022 | 28 de Julho de 2022 | Lei Ordinária | ADEQUAÇÃO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, REGULAMENTANDO O PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 952/2022 | 2022 | 24 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | RATIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 796, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, E LEI 815, DE 15 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 951/2022 | 2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 950/2022
Altera Lei n°. 476/2006 |
2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | ALTERA A LEI 476,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 949/2022 | 2022 | 20 de Junho de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CARGO E QUANTITATIVOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 947/2022 | 2022 | 10 de Maio de 2022 | Lei Ordinária | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 946/2022 | 2022 | 10 de Maio de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 945/2022 | 2022 | 10 de Maio de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 948/2022 | 2022 | 9 de Maio de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 943/2022 | 2022 | 25 de Abril de 2022 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 944/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISPOR SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEIS Nº 921/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, PLANO PLURIANUAL -PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 905/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2022 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, LEI Nº 922/2021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 942/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 941/2022 | 2022 | 25 de Março de 2022 | Lei Ordinária | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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