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Atualizado em: 26/03/2025
| Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| Decreto nº. 0074/2025 | 26/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0073/2025 | 26/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0072/2025 | 25/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0071/2025 | 25/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0070/2025 | 17/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, SENDO TRANSFERIDO O FERIADO AO PADROEIRO SANTO SAO JOSÉ DO DIA 19 DE MARCO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 21 DE MARCO DE 2025 (SEXTA-FEIRA). | |
| Decreto nº. 0069/2025 | 25/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0068/2025 | 12/03/2025 | 2025 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 008/2025, QUE CONCEDE 0 BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA MARIA BELARMINO DA SILVA, EM FAVOR DO VIÚVO VICENTE JUSTINO DA SILVA | |
| Decreto nº. 0066/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL CHEFE DE FINANÇAS E/ TESOURARIA. | |
| Decreto nº. 0065/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0064/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0063/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0060/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL, TURISMO, LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0059/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0058/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto nº. 0057/2025 | 12/03/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
