Atualizado em: 08/05/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 758/2024 | 15/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 757/2024 | 12/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO NO MUNÍCIPIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 756/2024 | 24/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 755/2024 | 25/04/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 012/2024 DE 10/04/2024, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO MASSON BARROSO | |
Decreto nº. 754/2024 | 11/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 753/2024 | 11/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 752/2024 | 11/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 751/2024 | 05/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 749/2024 | 25/03/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DO FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO | |
Decreto nº. 747/2024 | 13/03/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NA SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2024, UM DIA ANTES 0 FERIADO AO PADROEIRO SANTO SAO JOSÉ | |
Decreto nº. 746/2024 | 21/03/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 745/2024 | 21/03/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA Nº 007/2024 DE 01/03/2024, QUE CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADÃO FERREIRA LOPES | |
Decreto nº. 743/2024 | 07/03/2024 | 2024 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO QUE AVALIARA OS REQUISITOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 742/2024 | 07/03/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 741/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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