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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024

Decretos Executivo

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Atualizado em: 08/05/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 740/2024 07/03/2024 2024 REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Decreto nº. 739/2024 04/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO ALUSIVO A CONTRATAÇÃO DIRETA QUE SE FAZ PERTINENTE A ESTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 738/2024 07/03/2024 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 737/2024 28/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 736/2024 28/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 735/2024 28/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 734/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 732/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 731/2024 19/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 730/2024 25/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 729/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL
Decreto nº. 728/2024 07/02/2024 2024 "DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Decreto nº. 727/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 726/2024 25/04/2024 2024 DECRETA O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL N 036/2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 725/2024 07/02/2024 2024 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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