Atualizado em: 08/05/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 740/2024 | 07/03/2024 | 2024 | REGULAMENTA A CONCESSÃO POR EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO DE TRANSPORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS | |
Decreto nº. 739/2024 | 04/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO ALUSIVO A CONTRATAÇÃO DIRETA QUE SE FAZ PERTINENTE A ESTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 738/2024 | 07/03/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA 0 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE — ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 737/2024 | 28/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 736/2024 | 28/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 735/2024 | 28/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 734/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 732/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 731/2024 | 19/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 730/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 729/2024 | 07/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO NA VÉSPERA DA FESTA POPULAR DE CARNAVAL | |
Decreto nº. 728/2024 | 07/02/2024 | 2024 | "DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 727/2024 | 07/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 726/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DECRETA O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL N 036/2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 725/2024 | 07/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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