Atualizado em: 13/05/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 727/2024 | 07/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 726/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DECRETA O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL N 036/2023 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS | |
Decreto nº. 725/2024 | 07/02/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 724/2024 | 07/02/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 008/2024 DE 01/02/2024, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LEILA MARIA ADÃO | |
Decreto nº. 723/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 722/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
Decreto nº. 721/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, MULHER, HABITAÇÃO E TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 720/2024 | 25/04/2024 | 2024 | ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 0415/2023 DE 10/01/2023 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INACIOLANDIA, COMPOSTO PELA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 718/2024 | 25/04/2024 | 2024 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | |
Decreto nº. 717/2024 | 25/04/2024 | 2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO | |
Decreto nº. 716/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE UNIFICACAO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 715/2024 | 25/04/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 713/2024 | 25/04/2024 | 2024 | ALTERA 0 DECRETO N° 690/2023 DE 07/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 712/2024 | 14/01/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE INATIVIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decreto nº. 711/2024 | 14/01/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 001/2024, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIDRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL LUIZ CARLOS MARTINS PEIXOTO |
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