Atualizado em: 20/12/2024
Nro./Exercício | Dta. Publicação | Exercício | Descrição | Anexos |
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Decreto nº. 860/2024 | 20/12/2024 | 2024 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE ESPECIFICA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 05 DE JANEIRO DE 2025. | |
Decreto nº. 859/2024 | 17/12/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 857/2024 | 17/12/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 856/2024 | 28/11/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 855/2024 | 28/11/2024 | 2024 | HOMOLOGA A PORTARIA N° 026/2024 — IPAMI - QUE RETIFICOU O BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA ROZANGELA LADISLAU DE FREITAS. | |
Decreto nº. 854/2024 | 28/11/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 852/2024 | 28/11/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE 'APROVAÇÃO DO LOTEAMENTE RESIDENCIAL DENOMINADO 'BAIRRO FELIZ II' CONFORME ESPECIFICA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 851/2024 | 30/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO AO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 850/2024 | 30/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO ESF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 849/2024
Revoga Decreto nº. 757/2024 |
30/10/2024 | 2024 | REVOGA DECRETO N° 0757/2024 DE 11/04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 848/2024 | 30/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CREDENCIADO NO MUNICÍPIO PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 847/2024 | 30/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 845/2024 | 29/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE ASSAD SALLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 844/2024 | 28/10/2024 | 2024 | REVOGA DECRETO N° 0039/2021 DE 18/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decreto nº. 843/2024 | 28/10/2024 | 2024 | DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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