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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 369/2022 26/09/2022 2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 368/2022 11/09/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA N° 025/2022, QUE CONCEDE O BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA IZABEL MARQUES DE ARAÚJO, EM FAVOR DO VIÚVO, JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO.
Decreto nº. 367/2022 11/09/2022 2022 NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 365/2022 31/08/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL DA EQIPE MULTIPROSSIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 364/2022 31/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 363/2022 31/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 362/2022 29/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 361/2022 29/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 360/2022 29/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Decreto nº. 359/2022 14/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE REVERSÃO É O RETORNO À ATIVIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 358/2022 14/08/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 357/2022 14/08/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 020/2022 DE 11/08/2022, QUE CONCEDE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL SILVIA CRISTINA ALVES FERREIRA.
Decreto nº. 356/2022 14/08/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 355/2022 24/02/2022 2022 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº. 354/2022 27/07/2022 2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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