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Prefeitura Municipal de Inaciolândia

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Decretos Executivo


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Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 338/2022 31/05/2022 2022 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 337/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Decreto nº. 336/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL – EDITAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 335/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 334/2022 30/04/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 333/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Decreto nº. 332/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 331/2022 30/04/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 015/2022 DE 13/05/2022, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA.
Decreto nº. 330/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 329/2022 30/04/2022 2022 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 328/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 327/2022 30/04/2022 2022 HOMOLOGA A PORTARIA Nº 014/2022 DE 09/05/2022, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA CLEUZA DIAS DOS SANTOS BARBOSA.
Decreto nº. 325/2022 30/04/2022 2022 REVOGA DECRETO Nº 0034/2021 DE 13/01/2021 QUE DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 324/2022 31/03/2022 2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO.
Decreto nº. 322/2022 30/04/2022 2022 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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