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Decretos Executivo


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Atualizado em: 28/03/2025

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 0029/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0028/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0027/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0026/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DOS VEICULOS JUNTO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0025/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA CONSULTA DOS VEICULOS JUNTO AO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0024/2025 28/01/2025 2025 NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Decreto nº. 0023/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0022/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0021/2025 28/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0020/2025 27/01/2025 2025 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR GESTOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, AVALIAÇÃO E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0019/2025 27/01/2025 2025 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0018/2025 27/01/2025 2025 DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0017/2025 27/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0016/2025 27/01/2025 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 0015/2025 27/01/2025 2025 DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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