Portal do Cidadão da

Prefeitura Municipal de Inaciolândia

Gestão: 2021-2024
  • Aumentar o texto
  • Diminuir o texto
  • Escala de cinza
  • Alto contraste
  • Contraste negativo
  • Fundo Claro
  • Links Sublinhados
  • Reiniciar

Decretos Executivo


Publicações anterior a 2022 -   Acessar Aqui

Atualizado em: 20/12/2024

Nro./Exercício Dta. Publicação Exercício Descrição Anexos
Decreto nº. 780/2024 27/05/2024 2024 ESTABELECE OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 779/2024 04/06/2024 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE INACIOLÂNDIA.
Decreto nº. 778/2024 22/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 777/2024 22/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 776/2024 22/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 775/2024 22/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 774/2024 09/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 773/2024 09/05/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 772/2024 03/05/2024 2024 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 771/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 770/2024 26/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA
Decreto nº. 769A/2024 02/05/2024 2024 FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024
Decreto nº. 769/2024 02/05/2024 2024 FIXA O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR-2024
Decreto nº. 768/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE UNIFICAÇAO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº. 767/2024 24/04/2024 2024 DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Utilizamos cookies de acordo com nossas Políticas de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.

A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas.

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras, clique abaixo para aprender sobre o VLibras.

Acessar o VLibras