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Atualizado em: 08/01/2025
| Número da Lei | Exercício | Dta. Aprovação | Tipo | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Nº. 1036/2024 | 2024 | 16 de Dezembro de 2024 | Lei Ordinária | CRIA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1035/2024 | 2024 | 16 de Dezembro de 2024 | Lei Ordinária | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI N° 1005/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | |
| Lei Nº. 1034/2024 | 2024 | 16 de Dezembro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 921/2021 LEI DE PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 PARA EXERCÍCIO DE 2025. | |
| Lei Nº. 1033/2024 | 2024 | 16 de Dezembro de 2024 | Lei Ordinária | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA PARA O EXERCÍOS DE 2025. | |
| Lei Nº. 1032/2024
Altera Lei n°. 1026/2024 |
2024 | 16 de Dezembro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.026 DE 15 DE MAIO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |
| Lei Nº. 1031/2024 | 2024 | 9 de Setembro de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1030/2024 | 2024 | 15 de Agosto de 2024 | Lei Ordinária | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA. | |
| Lei Nº. 1029/2024 | 2024 | 15 de Agosto de 2024 | Lei Ordinária | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, O ENCONTRO DE CONGADOS EM LOUVOR A SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1028/2024 | 2024 | 21 de Junho de 2024 | Lei Ordinária | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA-GO, A FESTA DA PRIMAVERA DO COLÉGIO ESTADUAL PERILO RODRIGUES DE MOURA. | |
| Lei Nº. 1027/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO IPAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1026/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1025/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1024/2024 | 2024 | 15 de Maio de 2024 | Lei Ordinária | ALTERA O §3º, DO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REMUNERA O §1º PARA §1º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Nº. 1023/2024 | 2024 | 9 de Abril de 2024 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Nº. 1022/2024
Altera Lei n°. 949/2022 |
2024 | 20 de Março de 2024 | Lei Ordinária | FIXA SALÁRIO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Total de Registros: 1032
